Quesito para perícia médica indireta - benefício por incapacidade - segurada faleceu antes da perícia

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Petição - Habilitação de Sucessão em Processo em Andamento

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.

Petição inicial. Reconhecimento do direito à aposentadoria de segurado falecido. Legitimidade ativa da sucessão

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Pedido de prova testemunhal - comprovação de vínculo de emprego de segurado falecido - pensão por morte

Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido

Petição inicial. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.

Inicial de concessão de pensão por morte de cônjuge - reconhecimento do direito do falecido ao benefício de auxílio-acidente (qualidade de segurado)

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte. Um dos dependentes é inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Apelação. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Não incide decadência ou prescrição sobre o caso.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)